Termos de Uso e Responsabilidade

Ao acessar e usar o Rota Legal você concorda com estes termos. Se não concordar, não use o site. Estes termos valem para todo o conteúdo público e para as ferramentas gratuitas. O acesso pago à Área do Aluno pode ter condições adicionais próprias.

O Rota Legal reúne, de forma organizada, informações públicas sobre regras de imigração de 10 países, voltadas a brasileiros que pensam em trabalhar no exterior. Os dados são extraídos automaticamente de fontes oficiais por um pipeline com inteligência artificial, atualizado mensalmente. O objetivo é informar e orientar a sua pesquisa, não substituir aconselhamento profissional.

Além disso, esteja ciente de que:

• Os dados são extraídos por inteligência artificial com confiança média e sem revisão humana completa. Pode haver erro de interpretação de passagens ambíguas das fontes.
• Campo vazio significa ausência de dado, não ausência de requisito. Sempre confirme na fonte oficial antes de tomar qualquer decisão.
• O ciclo é mensal. Mudanças publicadas pelos governos entre as execuções só aparecem no ciclo seguinte.
• Os dados refletem regras gerais de cada país. Consulados e cidades de origem podem ter taxas, prazos e exigências adicionais não documentados aqui.

Você usa as informações por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por decisões tomadas com base no conteúdo, nem por prejuízos decorrentes de erros, defasagem ou indisponibilidade.

Você pode usar o site para pesquisa pessoal e consulta. Não é permitido: usar o conteúdo para enganar terceiros, sobrecarregar a infraestrutura com acessos automatizados abusivos, tentar burlar a autenticação da Área do Aluno ou redistribuir o conteúdo pago.

O código e os dados extraídos do projeto são abertos sob licença MIT, disponíveis no repositório público. A marca, os textos editoriais e o conteúdo da Área do Aluno são de propriedade do projeto e não estão cobertos por essa licença aberta.

Ao se inscrever para receber as atualizações, você concorda em receber emails periódicos do Rota Legal. A inscrição usa confirmação dupla e pode ser cancelada a qualquer momento pelo link no rodapé das mensagens. O tratamento dos seus dados está descrito na Política de Privacidade.

O site aponta para fontes oficiais e outros recursos externos. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo conteúdo, pelas práticas de privacidade ou pela disponibilidade deles.

Podemos atualizar estes termos a qualquer momento. A data de "última atualização" indica a versão vigente. O uso continuado do site após mudanças significa que você as aceita.

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Para dúvidas ou solicitações, escreva para contato@rotalegal.pro.