Cartão Azul UE
European Blue Card / Carte bleue européenne / Europese blauwe kaart
Autorização única para trabalhadores altamente qualificados com diploma de ensino superior (ou experiência equivalente) e oferta de emprego que pague acima do limiar da região onde o trabalho é exercido. Caminho mais rápido para residência de longa duração e mobilidade dentro da UE.
Documentos necessários
Validade compatível com a duração do contrato
Equivalência pode ser exigida pela região
Mínimo de 6 meses, com salário acima do limiar regional
Processo passo a passo
O empregador belga solicita a autorização única (single permit) na categoria Blue Card junto à região onde o trabalho será exercido.
A região avalia o emprego/salário e o nível federal emite a autorização de residência.
Com a aprovação, o trabalhador solicita o visto D no consulado belga no Brasil e registra-se na comuna ao chegar.
Taxas
Redevance federal 2026. A Flandres cobra taxa regional adicional (~€200-250) desde 01/01/2026.
Direitos com este visto
Permite atuação remunerada em Bélgica sob as condições deste visto.
Cônjuge e dependentes podem solicitar reunião familiar (sujeito a comprovação de renda e moradia).
O visto está atrelado ao empregador inicial. Troca exige novo processo.
O tempo neste visto conta para obtenção de residência permanente, desde que cumpridos os demais requisitos.
Possível pleitear cidadania após o período mínimo de residência, mediante prova de integração e idioma.
Como solicitar
- Empregador inicia o pedido O empregador belga solicita a autorização única (single permit) na categoria Blue Card junto à região onde o trabalho será exercido.
- Decisão regional + federal A região avalia o emprego/salário e o nível federal emite a autorização de residência.
- Visto D e chegada Com a aprovação, o trabalhador solicita o visto D no consulado belga no Brasil e registra-se na comuna ao chegar.
Perguntas frequentes
Qual é a renda mínima exigida para o Cartão Azul UE?
EUR 4.748,00/mês. Limiar de Bruxelas 2026 (€4.748/mês). Valônia: €68.815/ano. Flandres: €63.586/ano. A Bélgica define o limiar pela região onde o trabalho é exercido..
Quanto tempo leva o processo do Cartão Azul UE?
O prazo estimado é de 2 a 4 meses. O tempo real pode variar conforme a demanda do consulado e da autoridade migratória local.
Qual é o custo total do processo?
O custo estimado em taxas oficiais é de EUR 152,00. Valores sujeitos a atualização — confirme no consulado ou na autoridade migratória.
Quais são os documentos essenciais para o Cartão Azul UE?
São necessários 3 documentos no total, sendo 3 essenciais: Passaporte válido, Diploma de ensino superior reconhecido, Contrato de trabalho assinado.
É necessário comprovar proficiência em idioma?
Não há exigência formal de comprovação de idioma para este visto.