Permissão de Residência para Pesquisador
Residence permit researcher (Directive (EU) 2016/801)
Você quer viver e trabalhar na Holanda como pesquisador.
Documentos necessários
Validade mínima de 6 meses além do período
Acordo formal assinado com universidade ou instituto de pesquisa aprovado pelo IND
Para pesquisa de nível pós-doutoral — ou prova de nível correspondente
Descrição do projeto de pesquisa que será desenvolvido na instituição holandesa
Processo passo a passo
Instituição de pesquisa reconhecida nos Países Baixos (universidade, instituto de pesquisa aprovado pelo IND) assina acordo de acolhimento (gastovereenkomst) com o pesquisador
Instituição submete pedido de verblijfsvergunning para onderzoeker (pesquisador) ao IND em nome do pesquisador
Pagar taxa IND de €345 e aguardar decisão (2 semanas para instituições erkend referent)
Solicitar MVV no consulado holandês se necessário — pagar ~€225
Entrar nos Países Baixos e registrar-se na gemeente
Taxas
taxa IND para Researcher permit
taxa MVV no consulado holandês — se aplicável
Direitos com este visto
Permite atuação remunerada em Países Baixos sob as condições deste visto.
Cônjuge e dependentes podem solicitar reunião familiar (sujeito a comprovação de renda e moradia).
O visto está atrelado ao empregador inicial. Troca exige novo processo.
O tempo neste visto conta para obtenção de residência permanente, desde que cumpridos os demais requisitos.
Possível pleitear cidadania após o período mínimo de residência, mediante prova de integração e idioma.
Como solicitar
- Instituição de pesquisa reconhecida nos Países Baixos (universidade, instituto de pesquisa aprovado pelo IND) assina acordo de acolhimento (gastovereenkomst) com o pesquisador
- Instituição submete pedido de verblijfsvergunning para onderzoeker (pesquisador) ao IND em nome do pesquisador
- Pagar taxa IND de €345 e aguardar decisão (2 semanas para instituições erkend referent)
- Solicitar MVV no consulado holandês se necessário — pagar ~€225
- Entrar nos Países Baixos e registrar-se na gemeente
Perguntas frequentes
Qual é a renda mínima exigida para o Permissão de Residência para Pesquisador?
EUR 2.835,00/mês. O salário para pesquisadores varia conforme a CAO (convenção coletiva) das universidades holandesas — o CAO NU define escalas salariais específicas para PhD e postdoc.
Quanto tempo leva o processo do Permissão de Residência para Pesquisador?
O prazo estimado é de 2-4 semanas. O tempo real pode variar conforme a demanda do consulado e da autoridade migratória local.
Qual é o custo total do processo?
O custo estimado em taxas oficiais é de EUR 648,00. Valores sujeitos a atualização — confirme no consulado ou na autoridade migratória.
Quais são os documentos essenciais para o Permissão de Residência para Pesquisador?
São necessários 4 documentos no total, sendo 4 essenciais: Passaporte brasileiro válido, Gastovereenkomst (acordo de acolhimento) com instituição de pesquisa reconhecida, Diploma de doutorado (PhD) ou equivalente, Projeto de pesquisa aprovado.
É necessário comprovar proficiência em idioma?
Não há exigência formal de comprovação de idioma para este visto.