Permissão de residência para trabalhador autônomo
Residence permit self-employed person
Você quer começar a trabalhar como autônomo na Holanda.
Documentos necessários
Validade mínima de 6 meses além do período
Avaliado pelo RVO — deve demonstrar viabilidade econômica, experiência do empreendedor e valor para os Países Baixos
Emitida pelo Rijksdienst voor Ondernemend Nederland após análise do plano de negócios
Demonstrar recursos financeiros para iniciar e manter o negócio
Diplomas, certificados e histórico de atividade empreendedora anterior
Com Apostila de Haia
Processo passo a passo
Preparar plano de negócios detalhado demonstrando contribuição econômica para os Países Baixos — avaliado pelo RVO (Rijksdienst voor Ondernemend Nederland) via sistema de pontos
O RVO avalia o plano de negócios em 3 critérios: empreendedor (experiência, educação, empreendedorismo prévio — máx. 40 pts), plano de negócios (50 pts) e valor para Países Baixos (10 pts) — mínimo de 90/100 pontos necessários
Submeter pedido de verblijfsvergunning zelfstandige ao IND com avaliação positiva do RVO
Pagar taxa IND de €345 e aguardar decisão do IND (2-6 meses)
Solicitar MVV no consulado holandês se necessário — pagar ~€225
Entrar nos Países Baixos, registrar empresa na KvK (Kamer van Koophandel) e registrar-se na gemeente
Taxas
taxa IND para verblijfsvergunning como zelfstandige (autônomo)
taxa MVV no consulado holandês — se aplicável
Direitos com este visto
Permite atuação remunerada em Países Baixos sob as condições deste visto.
Cônjuge e dependentes podem solicitar reunião familiar (sujeito a comprovação de renda e moradia).
O visto está atrelado ao empregador inicial. Troca exige novo processo.
O tempo neste visto conta para obtenção de residência permanente, desde que cumpridos os demais requisitos.
Possível pleitear cidadania após o período mínimo de residência, mediante prova de integração e idioma.
Como solicitar
- Preparar plano de negócios detalhado demonstrando contribuição econômica para os Países Baixos — avaliado pelo RVO (Rijksdienst voor Ondernemend Nederland) via sistema de pontos
- O RVO avalia o plano de negócios em 3 critérios: empreendedor (experiência, educação, empreendedorismo prévio — máx. 40 pts), plano de negócios (50 pts) e valor para Países Baixos (10 pts) — mínimo de 90/100 pontos necessários
- Submeter pedido de verblijfsvergunning zelfstandige ao IND com avaliação positiva do RVO
- Pagar taxa IND de €345 e aguardar decisão do IND (2-6 meses)
- Solicitar MVV no consulado holandês se necessário — pagar ~€225
- Entrar nos Países Baixos, registrar empresa na KvK (Kamer van Koophandel) e registrar-se na gemeente
Perguntas frequentes
Qual é a renda mínima exigida para o Permissão de residência para trabalhador autônomo?
EUR 1.400,00/mês. Rendimento mínimo esperado após estabelecimento — o plano de negócios deve demonstrar sustentabilidade financeira. Não há limiar fixo como para o kennismigrant..
Quanto tempo leva o processo do Permissão de residência para trabalhador autônomo?
O prazo estimado é de 3-6 meses. O tempo real pode variar conforme a demanda do consulado e da autoridade migratória local.
Qual é o custo total do processo?
O custo estimado em taxas oficiais é de EUR 648,00. Valores sujeitos a atualização — confirme no consulado ou na autoridade migratória.
Quais são os documentos essenciais para o Permissão de residência para trabalhador autônomo?
São necessários 6 documentos no total, sendo 6 essenciais: Passaporte brasileiro válido, Plano de negócios detalhado em inglês ou holandês, Avaliação positiva do RVO (mínimo 90 pontos de 100), Comprovante de capital ou financiamento disponível e mais 2.
É necessário comprovar proficiência em idioma?
Não há exigência formal de comprovação de idioma para este visto.