Permissão de residência para fundador de startup inovadora
Residence permit for innovative start-up founder
Você quer começar uma empresa inovadora na Holanda.
Documentos necessários
Validade mínima de 6 meses além do período
Obrigatória — o facilitador avalia o plano de startup e endossa o pedido. Lista de facilitadores disponível em rvo.nl
Produto, serviço ou tecnologia inovadora com potencial de escala — avaliado em conjunto com o facilitador
Demonstrar recursos financeiros para sustento durante o período do Start-up permit
Diplomas, histórico profissional demonstrando capacidade de executar o plano
Processo passo a passo
Selecionar um facilitador reconhecido (erkend facilitator) de entre os aprovados pelo RVO — obrigatório para o Start-up permit
Desenvolver o plano de startup com o facilitador e obter sua carta de apoio — demonstrar produto/serviço inovador e escalável
Submeter pedido de Start-up verblijfsvergunning ao IND com carta do facilitador e documentação completa
Pagar taxa IND de €345 — prazo de decisão de 4-8 semanas
Entrar nos Países Baixos, registrar empresa na KvK e iniciar atividade — Start-up permit válido por 1 ano
Após 1 ano, demonstrar progresso e solicitar conversão para verblijfsvergunning zelfstandige (autônomo) pelo sistema de pontos regular
Taxas
taxa IND para Start-up permit
taxa MVV no consulado holandês — se aplicável
Direitos com este visto
Permite atuação remunerada em Países Baixos sob as condições deste visto.
Cônjuge e dependentes podem solicitar reunião familiar (sujeito a comprovação de renda e moradia).
O visto está atrelado ao empregador inicial. Troca exige novo processo.
O tempo neste visto conta para obtenção de residência permanente, desde que cumpridos os demais requisitos.
Possível pleitear cidadania após o período mínimo de residência, mediante prova de integração e idioma.
Como solicitar
- Selecionar um facilitador reconhecido (erkend facilitator) de entre os aprovados pelo RVO — obrigatório para o Start-up permit
- Desenvolver o plano de startup com o facilitador e obter sua carta de apoio — demonstrar produto/serviço inovador e escalável
- Submeter pedido de Start-up verblijfsvergunning ao IND com carta do facilitador e documentação completa
- Pagar taxa IND de €345 — prazo de decisão de 4-8 semanas
- Entrar nos Países Baixos, registrar empresa na KvK e iniciar atividade — Start-up permit válido por 1 ano
- Após 1 ano, demonstrar progresso e solicitar conversão para verblijfsvergunning zelfstandige (autônomo) pelo sistema de pontos regular
Perguntas frequentes
Qual é a renda mínima exigida para o Permissão de residência para fundador de startup inovadora?
EUR 13.000,00. Recursos necessários para sustento durante 1 ano do Start-up permit — equivalente a aprox. €1.100/mês.
Quanto tempo leva o processo do Permissão de residência para fundador de startup inovadora?
O prazo estimado é de 3 meses. O tempo real pode variar conforme a demanda do consulado e da autoridade migratória local.
Qual é o custo total do processo?
O custo estimado em taxas oficiais é de EUR 648,00. Valores sujeitos a atualização — confirme no consulado ou na autoridade migratória.
Quais são os documentos essenciais para o Permissão de residência para fundador de startup inovadora?
São necessários 5 documentos no total, sendo 4 essenciais: Passaporte brasileiro válido, Carta de apoio de facilitador erkend reconhecido pelo RVO, Plano de startup inovador e escalável, Comprovante de meios de subsistência por 1 ano.
É necessário comprovar proficiência em idioma?
Não há exigência formal de comprovação de idioma para este visto.