Work Authorisation
Autorização de trabalho para cidadãos de países terceiros na Bélgica por mais de 90 dias, que também requer autorização de residência
Documentos necessários
Validade mínima de 12 meses além do período solicitado
Permissão emitida pela autoridade regional belga (Actiris, VDAB ou Forem)
Documento firmado pelo empregador belga
Do Brasil com Apostila de Haia e tradução juramentada
Padrão biométrico
Processo passo a passo
Empregador belga submete pedido de autorização de trabalho (separate work permit — categoria B ou outras) junto à autoridade regional competente
Autoridade regional analisa o pedido — prazo de 4 semanas para casos padrão
Após aprovação da autorização de trabalho, trabalhador solicita visto D de trabalho no consulado belga no Brasil
Pagar taxas e apresentar documentação completa incluindo autorização de trabalho aprovada
Entrar na Bélgica e registrar-se na commune de residência dentro de 8 dias para obter a CIRE (Carte d'Identité de Résident Étranger)
Taxas
taxa de autorização de trabalho (varia por região belga)
taxa de visto D nacional de trabalho
Direitos com este visto
Permite atuação remunerada em Bélgica sob as condições deste visto.
Cônjuge e dependentes podem solicitar reunião familiar (sujeito a comprovação de renda e moradia).
O visto está atrelado ao empregador inicial. Troca exige novo processo.
O tempo neste visto conta para obtenção de residência permanente, desde que cumpridos os demais requisitos.
Possível pleitear cidadania após o período mínimo de residência, mediante prova de integração e idioma.