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Permissão de residência para fundador de startup inovadora

Residence permit for innovative start-up founder

Local do pedido
No Brasil ou no destino
Tempo médio
3 meses
Pode trabalhar
Sim
Trazer família
Sim
Dados de
mai/2026

Você quer começar uma empresa inovadora na Holanda.

Documentos necessários

01
Crítico
Passaporte brasileiro válido

Validade mínima de 6 meses além do período

02
Crítico
Carta de apoio de facilitador erkend reconhecido pelo RVO

Obrigatória — o facilitador avalia o plano de startup e endossa o pedido. Lista de facilitadores disponível em rvo.nl

03
Crítico
Plano de startup inovador e escalável

Produto, serviço ou tecnologia inovadora com potencial de escala — avaliado em conjunto com o facilitador

04
Crítico
Comprovante de meios de subsistência por 1 ano

Demonstrar recursos financeiros para sustento durante o período do Start-up permit

05
Padrão
Comprovante de qualificações ou experiência relevante

Diplomas, histórico profissional demonstrando capacidade de executar o plano

Processo passo a passo

01

Selecionar um facilitador reconhecido (erkend facilitator) de entre os aprovados pelo RVO — obrigatório para o Start-up permit

02

Desenvolver o plano de startup com o facilitador e obter sua carta de apoio — demonstrar produto/serviço inovador e escalável

03

Submeter pedido de Start-up verblijfsvergunning ao IND com carta do facilitador e documentação completa

04

Pagar taxa IND de €345 — prazo de decisão de 4-8 semanas

05

Entrar nos Países Baixos, registrar empresa na KvK e iniciar atividade — Start-up permit válido por 1 ano

06

Após 1 ano, demonstrar progresso e solicitar conversão para verblijfsvergunning zelfstandige (autônomo) pelo sistema de pontos regular

Taxas

01
Taxa
EUR 345

taxa IND para Start-up permit

02
Taxa
EUR 225

taxa MVV no consulado holandês — se aplicável

Direitos com este visto

01
Trabalho
Permitido

Permite atuação remunerada em Países Baixos sob as condições deste visto.

02
Reagrupamento familiar
Permitido

Cônjuge e dependentes podem solicitar reunião familiar (sujeito a comprovação de renda e moradia).

03
Mudança de empregador
Restrita

O visto está atrelado ao empregador inicial. Troca exige novo processo.

04
Caminho à residência
Via conversão para verblijfsvergunning zelfstandige após 1 ano e 5 anos totais de residência legal

O tempo neste visto conta para obtenção de residência permanente, desde que cumpridos os demais requisitos.

05
Caminho à cidadania
Após 5 anos de residência legal

Possível pleitear cidadania após o período mínimo de residência, mediante prova de integração e idioma.

Observação
O Start-up permit holandês é válido por apenas 1 ano (não renovável) — é um programa de incubação acelerada. O facilitador erkend é uma aceleradora, incubadora ou organização reconhecida que orienta o empreendedor. Após 1 ano, a startup deve ter progredido suficientemente para que o fundador solicite a verblijfsvergunning zelfstandige pelo sistema de pontos do RVO. Países Baixos têm um ecossistema de startups muito desenvolvido — Eindhoven, Amsterdam e Rotterdam são centros principais.